POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A Tabacos Marasca Ltda. está constantemente comprometida com uma política de responsabilidade social para com seus clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e comunidades nas quais a empresa está inserida, o que significa que cumpre com diligência a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n° 13.709/2018.

Considerando a atuação da empresa no mercado global, a atividade de exportação requer observância rigorosa aos padrões de qualidade dos produtos e serviços prestados, incluindo a essencial adequação às leis que fortalecem essas relações negociais.

A presente Política de Privacidade e Cookies tem por finalidade estabelecer regras de tratamento aos dados pessoais que, eventualmente, poderão ser coletados ao acessar o site da Tabacos Marasca Ltda., a depender da maneira que o usuário utilizá-lo.

1. QUEM É A TABACOS MARASCA LTDA.

Tabacos Marasca, uma empresa familiar, fundada em 1996 pelo casal e então sócios Moacir e Vania Marasca, na cidade de Cerro Grande do Sul, região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, uma das principais regiões produtoras de tabaco. Alargando suas atividades e mercado, a Tabacos Marasca, em 2003, adquiriu uma área de 22 hectares junto ao trevo de acesso da cidade de Venâncio Aires, região central do Estado, e um dos principais polos de processamento de tabaco do Mundo. Neste local edificou todo seu parque fabril e atividades administrativas, totalizando uma área construída de aproximadamente 45.200m².

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADE

A coleta de dados pessoais depende do modo e do motivo pelo qual o usuário interage com o site da Tabacos Marasca Ltda.

Na hipótese do usuário não possuir 18 anos completos, será necessário o consentimento expresso do responsável legal antes de iniciar a utilização dos serviços disponibilizados no site.

Não havendo o consentimento expresso do responsável legal, o usuário não deverá continuar a navegação e utilização dos serviços. Eventual identificação de inconsistência ou fraude na declaração da autorização do responsável legal poderá gerar o cancelamento e eliminação do contato realizado.

O tratamento de dados pessoais somente ocorrerá com a finalidade de atender às solicitações de contato realizadas pelo usuário no campo destinado ao “Contato”.

Essa coleta de dados pessoais ocorrerá a partir do preenchimento do nome completo, e-mail e eventual mensagem redigida pelo usuário, a ser encaminhada para o setor de interesse do solicitante.

O tratamento dos dados coletados nessa atividade consiste na coleta, recepção, acesso, utilização, processamento, avaliação ou controle da informação, armazenamento, comunicação e eliminação.

O preenchimento do formulário para “Contato” tem como finalidade do tratamento o atendimento à solicitação do usuário do site. Considerando a conduta ativa e voluntária em realizar o contato de maneira livre, inequívoca e informada, tem como base legal para tratamento dos dados o consentimento (art. 7°, I, LGPD). É fundamental que o usuário manifeste seu consentimento para que a solicitação seja respondida por meio do check de aceite e ciência da presente Política de Privacidade e Cookies.

Os dados pessoais serão tratados por período adequado, considerando fatores de necessidade e finalidade de tratamento, e somente para atividades legítimas relacionadas à prestação de serviços e ao atendimento a solicitação do usuário do site. O tratamento de dados estará adequado à Lei Geral de Proteção de Dados, podendo, inclusive, ser utilizado para atender às finalidades autorizadas pelo restante das bases legais.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA TABACOS MARASCA LTDA. 

A Tabacos Marasca Ltda. preza pela proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e usuários do site, em atenção a transparência das atividades da empresa e com a intenção de manter o Titular de Dados informado, os dados coletados nesta página podem ser compartilhados com terceiros, quando necessários, nos seguintes casos:

  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

         Os dados pessoais do usuário do site podem ser compartilhados com os parceiros e fornecedores da Tabacos Marasca Ltda. com o objetivo de viabilizar,             da melhor forma, a prestação de serviços como, por exemplo, hospedagem de dados e armazenamento da base de dados da empresa, hospedagem no                 site e e-mails, empresas que ofereçam meios de cobrança e pagamento dos serviços prestados pela Tabacos Marasca Ltda.

  • ACESSO E INTERAÇÃO NO SITE DA TABACOS MARASCA LTDA.

         Os dados pessoais do usuário do site podem ser compartilhados com parceiros e fornecedores de serviços do Google Analytics através de cookies, que               são pequenos arquivos criados para personalizar e facilitar o acesso do usuário no site e melhorar o desempenho e a experiência do usuário.

         Conforme apontado pelas boas práticas, a Tabacos Marasca Ltda. informa que utiliza somente os cookies necessários para o regular desenvolvimento da            página, com período de duração de 01 (um) ano. Para maiores esclarecimentos, consulte a respectiva Política de Privacidade do Google Analytics:                          https://policies.google.com/privacy.

 

  •  RESGUARDO DE DIREITO

          Os dados pessoais do usuário podem ser compartilhados no caso de necessidade de resguardo de direitos da Tabacos Marasca Ltda. cumprimento de                obrigação legal ou atendimento à ordem judicial, ou de autoridade competente. 

          Em resposta a solicitações de autoridades governamentais, policiais, quando em conexão com investigações de atividades ilícitas ou fraudulentas,                        mesmo  quando houver apenas a suspeita, os dados pessoais poderão ser compartilhados.

Em todas as hipóteses, seus dados pessoais somente serão compartilhados com o objetivo de atender as finalidades, e dentro dos limites expressos aqui. Sempre que possível aplicamos as medidas técnicas de proteção possíveis e exigimos de terceiros a manutenção da confidencialidade e segurança dos dados compartilhados.

4. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

A Tabacos Marasca Ltda. presta serviços visando a responsabilidade social e a proteção de dados pessoais. É essencial a informação aos usuários do site acerca de seus respectivos direitos como Titular de Dados, os quais estão previstos nos artigos 9º, 18 a 20 da Lei Geral de Proteção de Dados, os quais concentram-se nos seguintes:

  • A confirmação da existência de tratamento que envolva seus dados pessoais e o acesso facilitado às informações sobre o tratamento de dados pessoais, disponibilizados de forma clara, adequada e ostensiva;
  • A correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou
    desatualizados, assim como a possibilidade de anonimização, bloqueio ou
    eliminação de dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou
    tratados em desconformidade com a LGPD;
  •  A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
  •  A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, a
    informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
    consequências da negativa, e opção de revogação do seu consentimento;
  • A revisão de decisões e tratamentos automatizados;
  • Informação sobre as entidades com as quais a Tabacos Marasca Ltda. compartilha os seus dados pessoais.

 

O atendimento aos direitos do Titular de Dados será exercido conforme o princípio da proporcionalidade, considerando a natureza do processo e a base legal utilizada, razão pela qual será objeto de análise acerca da viabilidade e cabimento da solicitação. Há casos em que não será possível, e nem permitido pela própria lei, atender a todos os direitos, situação que será devidamente fundamentada.

5. SITES DE TERCEIROS

O presente documento trata somente a respeito do site de domínio da Tabacos Marasca Ltda. e não possui sua aplicabilidade estendida aos links constantes na página que encaminham para sites de terceiros.

O usuário deve atentar-se que sites de terceiros regem-se pelas suas respectivas Políticas de Privacidade e Termos de Uso, cabendo ao usuário aceitar ou rejeitar os documentos que se aplicam ao acesso e utilização de páginas de terceiros.

Embora o site da Tabacos Marasca Ltda. tenha links que encaminham para sites de terceiros, é importante que o usuário tenha conhecimento que, a mesma não possui nenhum controle sobre esses sites e, inclusive, não têm qualquer responsabilidade sobre o tratamento de dados pessoais fora do alcance do domínio da empresa.

6. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados no site da Tabacos Marasca Ltda. serão armazenados por período indeterminado, considerando os fatores da necessidade, natureza e conforme solicitação do exercício dos direitos do Titular de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

7. INFORMAÇÕES PARA CONTATO ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS

Havendo dúvidas quanto ao tratamento de dados pessoais em nosso site, comentários ou sugestões, poderá contatar a Tabacos Marasca Ltda. através da Encarregada de Dados, disponível abaixo:

  • Encarregada de Dados: Angela Marleti da Costa
  • Endereço: RSC 287, Km 79, n° 5001, Linha Estrela, Venâncio Aires, RS, Brasil, CEP: 95800-000
  • Telefone: 55 (51) 3793-1200
  •  E-mail: lgpd@tabacosmarasca.com.br

 

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Visando dar cada vez mais atenção à privacidade e efetividade na proteção de dados pessoais, esta Política de Privacidade e de Cookies pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Assim, recomendamos ao Titular de Dados acessar periodicamente o site para que tenha conhecimento acerca de eventuais mudanças realizadas. A versão, com data, de cada Política e futuras atualizações estará sempre na última página de cada documento.

TERMOS DE USO

1. ACESSO AO SITE

O site da Tabacos Marasca Ltda. poderá ser acessado livremente, não sendo necessário a criação de um usuário e senha.

O acesso ao site e utilização dos meios de contato tem como condição o usuário possuir mais de 18 (dezoito) anos de idade.

Na hipótese do usuário não possuir 18 (dezoito) anos de idade completos, precisará da autorização do seu responsável legal para continuar acessando o site e utilizar-se dos meios de contato. Caso não obtenha, será necessário descontinuar o acesso, e o contato realizado será cancelado ou eliminado, quando a empresa tiver ciência de referida situação.

Ao utilizar o site, é fundamental que o usuário faça uma leitura atenta dos Termos de Uso estipulados para usufruir dos conteúdos disponibilizados de maneira correta, razão pela qual o usuário estará sujeito à observância e respeito às condições aqui apresentadas.

A Tabacos Marasca Ltda. também orienta que o usuário acesse e tenha conhecimento a respeito da Política de Privacidade e Cookies do site.

2. CONTEÚDO DO SITE

O site da Tabacos Marasca Ltda. visa o compartilhamento de notícias com seus clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e eventuais clientes, comunicando projetos e programas aos quais está participando, de forma a demonstrar sua responsabilidade social para com as comunidades nas quais a empresa está inserida.

Neste ambiente virtual há informações acerca dos produtos e serviços prestados pela Tabacos Marasca Ltda., assim como a evolução histórica da empresa, com a finalidade de manter o usuário do site informado e disponibilizando meios para comunicação.

3. CONDIÇÕES DE USO

O acesso e utilização dos conteúdos disponibilizados no site deverá ser realizado de acordo com o princípio da boa-fé, sendo vedada a utilização de qualquer conduta fraudulenta, corruptiva ou relativa a engenharia social (ransomware/malware), condutas ou softwares que violem o site e o tratamento aos dados pessoais.

Havendo violação de direitos do usuário ou afronta a legislação aplicável, poderá ser realizada solicitação à Tabacos Marasca Ltda. para comunicar o ocorrido, através dos meios disponibilizados no item 8.

4. RESPONSABILIDADE DA TABACOS MARASCA LTDA.

A Tabacos Marasca Ltda. não possui responsabilidade pela disponibilidade integral e ininterrupta do site, assim como eventuais falhas no acesso e navegação, uma vez que o eficaz funcionamento do site depende dos provedores de conexão, os quais possuem suas respectivas responsabilidades à medida do previsto na Lei do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.

Tratando-se de conteúdo obtido em sites de terceiros ou links a eles relacionados disponibilizados na página da empresa, o usuário deve atentar-se que a Tabacos Marasca Ltda não possui nenhum controle ou responsabilidade, nos termos do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ao usuário é permitido realizar download, imprimir, compartilhar ou armazenar informações e materiais disponibilizados no site para uso particular ou interno na organização, exclusivamente, sob a condição de manter intacto o conteúdo e respeitando os direitos de propriedade intelectual da Tabacos Marasca Ltda.

Tratando-se da imagem e nome da empresa, você poderá utilizá-la mediante prévia e expressa autorização.

Não há permissão para fazer uso de conteúdo disponibilizado no site, no todo ou em parte, para fins econômicos, sendo que o usuário reconhece e aceita os direitos de exploração reservados à Tabacos Marasca Ltda.

6. DURAÇÃO DO CONTEÚDO DO SITE

Os conteúdos disponibilizados no site possuem prazo indefinido de duração, sendo facultado a Tabacos Marasca Ltda. o término, a interrupção ou a suspensão, unilateral, a qualquer momento e sem aviso prévio, do fornecimento de conteúdo ou mesmo do próprio domínio https://www.tabacosmarasca.com.br/, sem prejuízo do disposto neste Termo de Uso.

7. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Tabacos Marasca Ltda. não coleta dados pessoais que permitam identificar o usuário por meio do acesso e navegação no site. O que ocorre é apenas a coleta de dados anonimizados, os quais não são objeto da LGPD, conforme disposto no artigo 12, através do Google Analytics, com finalidades estatísticas e de desempenho da página.

O tratamento de dados pessoais não é regulado pelo presente documento de Termos de Uso, sendo objeto da Política de Privacidade e de Cookies, em observância à Lei 13.709/18 (LGPD), que está disponível para acesso e leitura na página da Tabacos Marasca Ltda.

8. MEIOS DE CONTATO

Havendo dúvidas relacionada ao presente documento, na hipótese do usuário manifeste o interesse em reportar alguma violação de direito ou de uso do site, poderá contatar a Tabacos Marasca Ltda. através dos meios disponibilizados abaixo:

  • Encarregada de Dados: Angela Marleti da Costa
  •  Endereço: RSC 287, Km 79, n° 5001, Linha Estrela, Venâncio Aires, RS, Brasil, CEP: 95800-000
  • Telefone: 55 (51) 3793-1200
  •  E-mail: lgpd@tabacosmarasca.com.br

 

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

O presente documento de Termos de Uso poderá ser atualizado para refletir as melhorias realizadas, razão pela qual a Tabacos Marasca Ltda. recomenda que o usuário mantenha-se atento a eventuais alterações efetuadas.

Ao acessar o site da Tabacos Marasca Ltda. o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.